Disciplina: Direito Tributário 0 Curtidas
Os Impostos são valores pagos ao Estado – governo - CESGRANRIO 2015
Os Impostos são valores pagos ao Estado – governo municipal, estadual e federal – por pessoas físicas e jurídicas, para custear os gastos públicos e para investimentos em obras públicas. Cada imposto tem objetivo e significado específicos.
Dentre os impostos abaixo, aquele que está relacionado ao seu significado é
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COFINS - Tributo federal sobre o Lucro Líquido das empresas ou sobre o Faturamento/Receita Bruta (empresas tributadas sobre o Lucro Presumido) das pessoas jurídicas.
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ICMS - Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestação de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação.
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IRPJF - Imposto de Renda da Pessoa Física que é retido no ato do pagamento do pró labore e do 13o salário.
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TMS - Tributo municipal que incide sobre a prestação de serviços listados, sujeitos ao imposto, por pessoas físicas e jurídicas.
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CSLL - Tributo cobrado pela União sobre o faturamento bruto das pessoas jurídicas, destinado a atender programas sociais do Governo Federal.
Solução
Alternativa Correta: B) ICMS - Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestação de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação.
A alternativa correta é a B, pois o ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) é um tributo estadual que incide sobre operações relativas à circulação de mercadorias e sobre a prestação de serviços de transporte interestadual, intermunicipal e de comunicação. Esse imposto é um dos principais responsáveis pela arrecadação dos estados e possui impacto direto no preço de produtos e serviços.
As demais alternativas contêm erros conceituais: COFINS (A) não incide sobre o lucro líquido, mas sobre o faturamento; IRPFJ (C) não é um termo correto, o correto é apenas IRPF (Imposto de Renda da Pessoa Física); TMS (D) não existe com essa sigla, o imposto municipal sobre serviços é o ISS (Imposto Sobre Serviços); e CSLL (E) incide sobre o lucro líquido, e não sobre o faturamento bruto.
Portanto, a alternativa B é a correta, pois relaciona corretamente o ICMS com sua definição exata, destacando sua incidência sobre a circulação de mercadorias e prestação de serviços específicos.
Banca Examinadora: CESGRANRIO
Ano da Prova: 2015
Assuntos: Tributos Federais
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