Disciplina: Direito 0 Curtidas

O negócio jurídico é ato de vontade pelo qual as partes acordam sobre

O negócio jurídico é ato de vontade pelo qual as partes acordam sobre um objeto protegido pelo ordenamento jurídico, observadas as condições de existência, validade e eficácia. O plano da existência é o dos elementos fáticos que tornam o negócio jurídico regularmente constituído e compreende, na classificação adotada por Carlos Roberto Gonçalves, a declaração de vontade, a finalidade negocial e a idoneidade do objeto. Com base nessa informação, assinale a alternativa que apresenta um negócio jurídico existente (ainda que inválido ou ineficaz).

a) Casamento entre pessoas que não manifestem o “sim”.
b) Casamento entre um humano e um robô.
c) Hipoteca de animal de estimação.
d) Compra e venda de medicamentos não aprovados pelo órgão regulador.
e) Compra e venda de espaço de praça pública.

Solução