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De acordo com a Lei de Execução Penal, o condenado por crime doloso

Atualizado em 17/07/2024

De acordo com a Lei de Execução Penal, o condenado por crime doloso praticado com violência grave contra a pessoa, bem como por crime contra a vida, contra a liberdade sexual ou por crime sexual contra vulnerável, será submetido, obrigatoriamente, ao(à):

a) encarceramento em “solitária” por um período de três meses.
b) exame e diagnóstico psiquiátrico.
c) identificação do perfil genético, mediante extração de DNA.
d) cadeia de custódia.
e) trabalho em penitenciária agrícola.


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