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Caio, Oficial de Justiça, após cumprir diversos mandados de citação

Atualizado em 29/02/2024

Caio, Oficial de Justiça, após cumprir diversos mandados de citação referentes a várias ações penais, retornou para sua residência com os documentos que comprovavam a efetiva citação dos denunciados. Em razão de seu descuido e do grande número de mandados, colocou dois deles em cima de seu carro enquanto guardava sua bolsa na mala do veículo, mas os esqueceu lá quando deu a partida do carro, acabando por extraviar os documentos, o que gerou prejuízo no curso da ação penal e benefício para os acusados dos respectivos processos. Considerando apenas as informações narradas, o comportamento de Caio configura:

a) crime de extravio, sonegação ou inutilização de livro ou documento.
b) crime de subtração ou inutilização de livro ou documento.
c) apelação contra a decisão de exclusão do litisconsorte e agravo de instrumento contra a decisão que indeferiu a prova oral.
d) crime de prevaricação.
e) conduta atípica.


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