Disciplina: Direito Tributário 0 Curtidas
Um imposto que incide sobre todas as etapas - CESGRANRIO 2018
Um imposto que incide sobre todas as etapas intermediárias dos processos produtivo e/ou de comercialização de determinado bem, da origem até o consumidor final, influindo na composição de seu custo e, em consequência,
Na fixação de seu preço de venda é denominado imposto
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indireto
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cumulativo
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progressivo
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proporcional
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não cumulativo
Solução
Alternativa Correta: B) cumulativo
A resposta correta é a alternativa B – cumulativo, pois o imposto cumulativo é aquele que incide em todas as etapas intermediárias de produção e comercialização de um bem, sem que haja a compensação ou dedução do imposto pago nas etapas anteriores. Isso significa que o imposto vai se acumulando ao longo da cadeia produtiva, aumentando o custo do produto final e, consequentemente, seu preço de venda ao consumidor.
Essa característica do imposto cumulativo gera um efeito em cascata, ou seja, a tributação recai repetidamente sobre o mesmo valor agregado, o que pode levar a uma maior carga tributária embutida no preço final. É comum em alguns impostos indiretos onde não existe mecanismo de compensação, diferentemente dos impostos não cumulativos.
As outras alternativas não se encaixam porque o imposto indireto (A) é um conceito mais geral, que pode ser cumulativo ou não; o imposto progressivo (C) está relacionado a alíquotas que aumentam conforme a base de cálculo; o proporcional (D) mantém a mesma alíquota independentemente da base; e o não cumulativo (E) permite a compensação do imposto pago nas etapas anteriores, não acumulando ao longo da cadeia produtiva. Portanto, cumulativo é o termo que melhor descreve o imposto da questão.
Banca Examinadora: CESGRANRIO
Ano da Prova: 2018
Assuntos: Conceito de Tributo e Espécies Tributárias
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