Disciplina: Direito Processual Penal 0 Curtidas
FCC Lauro praticou, na noite de 20 de janeiro de 2018, na cidade de
Lauro praticou, na noite de 20 de janeiro de 2018, na cidade de Mazagão, um roubo contra a vítima Amanda subtraindo o seu veículo. Em seguida, de posse do referido automóvel, já na comarca de Santana, praticou outros dois roubos, se apossando de relógio e celular das vítimas Antunes e Adolfo. Acionada a policial local, Lauro foi preso algumas horas depois, na cidade de Macapá. No caso em apreço, tendo em vista que todos os delitos foram praticados de maneira idêntica, a comarca competente para o julgamento de Lauro será a de
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Mazagão, tendo em vista ser o local do primeiro delito praticado.
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em qualquer das três localidades.
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Macapá, por ser o local da prisão e recuperação dos bens subtraídos.
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Santana, em virtude de ter sido o local com maior número de roubos praticados.
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Macapá, por ser a capital do Estado.
Solução
Alternativa Correta: D) Santana, em virtude de ter sido o local com maior número de roubos praticados.
Art. 78 - CPP. Na determinação da competência por conexão ou continência, serão observadas as seguintes regras: Il - no concurso de jurisdições da mesma categoria: b) prevalecerá a do lugar em que houver ocorrido o maior número de infrações, se as respectivas penas forem de igual gravidade;
Resolução adaptada de: QConcursos
Banca Examinadora: FCC
Ano da Prova: 2018
Assuntos: Competência
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