Disciplina: Direito Processual Penal 0 Curtidas
FCC - Ocorrendo duas ou mais infrações, se houverem sido praticadas, a
Ocorrendo duas ou mais infrações, se houverem sido praticadas, ao mesmo tempo, por várias pessoas reunidas, ou por várias pessoas em concurso, embora diverso o tempo e o lugar, ou por várias pessoas, umas contra as outras, dar-se-á a competência pela
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distribuição.
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prevenção.
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continência.
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conexão.
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prerrogativa de função.
Solução
Alternativa Correta: D) conexão.
Literalidade do Art.76 Inciso I do CPP onde a competência será por Conexão:
"Se, ocorrendo duas ou mais infrações, se houverem sido praticadas, ao mesmo tempo, por várias pessoas reunidas, ou por várias pessoas em concurso, embora diverso o tempo e o lugar, ou por várias pessoas, umas contra as outras."
Banca Examinadora: FCC
Ano da Prova: 2013
Assuntos: Competência
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