Um servidor, submetido a processo de readaptação, - CESGRANRIO 2016

Alternativa Correta: A) aposentado

A resposta correta é a alternativa A) aposentado. De acordo com a Lei nº 8.112/1990, que regula o regime jurídico dos servidores públicos no Brasil, quando um servidor público é submetido ao processo de readaptação e é considerado incapaz para o serviço público, ele deverá ser aposentado. Isso ocorre quando o servidor, após passar por processo de readaptação, ainda não consegue exercer as funções do cargo e sua incapacidade para o serviço é reconhecida, o que implica em sua aposentadoria por invalidez.

A alternativa B) exonerado não está correta, pois a exoneração ocorre quando o servidor é desligado do serviço público por motivo administrativo, mas não necessariamente devido à incapacidade, e sim por outros motivos, como desempenho inadequado ou ato administrativo. As alternativas C) liberado, D) licenciado, e E) provisionado também não são adequadas, pois elas não se aplicam ao caso de incapacidade do servidor. Liberado e licenciado referem-se a situações de afastamento temporário, enquanto provisionado é relacionado a um tipo de cargo em comissão.

Portanto, a alternativa A é a mais adequada, pois o servidor incapaz para o serviço público, após o processo de readaptação, será aposentado, conforme o disposto na Lei nº 8.112/1990, garantindo que ele tenha direito à aposentadoria por invalidez caso a incapacidade seja definitiva.

Banca Examinadora: CESGRANRIO

Ano da Prova: 2016

Assuntos: Provimento e Vacância

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