Disciplina: Direito 0 Curtidas

Sobre as diferentes classes de bens, assinale a alternativa incorreta.

Sobre as diferentes classes de bens, assinale a alternativa incorreta.

a) Os bens dominicais constituem patrimônio das pessoas jurídicas de direito público e podem se alienados.
b) Apenas os bens dominicais estão sujeitos à prescrição aquisitiva, consoante disposição expressa do Código Civil.
c) Os materiais provisoriamente separados de um prédio, para nele se reempregarem, não perdem o caráter de imóveis.
d) De acordo com o Código Civil, as energias que tenham valor econômico são consideradas bens móveis para os efeitos legais.
e) O uso comum dos bens públicos pode ser gratuito ou retribuído, conforme for estabelecido legalmente pela entidade a cuja administração pertencem.

Solução