Disciplina: Direito 0 Curtidas
O objetivo precípuo do EIA é subsidiar eventual responsabilização
Atualizado em 24/09/2024
O objetivo precípuo do EIA é subsidiar eventual responsabilização civil ou penal mediante a quantificação dos danos ambientais causados pelo poluidor.
a) Certo.
b) Errado.
Solução
Faça login para continuar vendo as resoluções
Quer acessar mais resoluções? Faça login com sua conta para desbloquear nosso conteúdo!
Entrar