Disciplina: Direito 0 Curtidas

No concurso de pessoas, quando um dos agentes concorrentes quis

a) não se comunicam as circunstâncias agravantes … não se aplica o aumento de pena pelo concurso.
b) não se aplica o aumento de pena pelo concurso … ser-lhe-á aplicada a pena do crime menos grave.
c) ser-lhe-á aplicada a pena deste … a pena pode ser diminuída de um sexto a um terço.
d) aplicam-se as minorantes específicas do tipo … não se aplica o aumento de pena pelo concurso.
e) a pena pode ser diminuída de um sexto a um terço ... a pena pode ser diminuída de um sexto a um terço.

Solução