Disciplina: Direito 0 Curtidas
Considere o seguinte excerto doutrinário: ____________ é tributo
Considere o seguinte excerto doutrinário:
____________ é tributo cuja obrigação tem por fato gerador uma situação independente de qualquer atividade estatal específica, relativa ao contribuinte (CTN, art. 16). Isso significa que a hipótese de incidência da norma que cria tal tributo, realmente, é sempre uma situação relacionada com o contribuinte (auferir renda, ser proprietário de imóveis, ou de veículos, comercializar mercadorias, realizar importação etc.). (SEGUNDO, Hugo de Brito Machado. Manual de Direito Tributário. São Paulo: Grupo GEN, 2022. E-book. P. 43, adaptado).
Assinale a alternativa que completa corretamente o excerto apresentado:
a) O empréstimo compulsório.
b) A contribuição de intervenção no domínio econômico.
c) O imposto.
d) A taxa.
e) A contribuição social.
Solução
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