Disciplina: Direito 0 Curtidas
Assinale a alternativa INCORRETA:
Atualizado em 29/02/2024
Assinale a alternativa INCORRETA:
a) Para a configuração do estado de perigo, deve ser demonstrado o dolo de aproveitamento.
b) A simulação do negócio jurídico configura nulidade arguível pelo Ministério Público.
c) A pessoa jurídica pode sofrer dano moral, desde que abalado o conceito social pelo ato ilícito.
d) Todo negócio jurídico realizado por absolutamente incapaz, sem o representante, é nulo de pleno direito.