Disciplina: Direito 0 Curtidas

A norma tributária em sentido estrito é aquela que define a incidência

Atualizado em 18/04/2024

A norma tributária em sentido estrito é aquela que define a incidência fiscal. Como ensina Paulo de Barros “haverá uma hipótese, suposto ou antecedente, a que se conjuga um mandamento, uma consequência ou estatuição”.
Analise o texto e preencha corretamente as lacunas:

A hipótese de __________é a descrição legal de um fato, é a formulação ____________, prévia e _________, contida na lei, de um fato.

A palavra que preenche corretamente o espaço é:

a) vigência, correta, genérica.
b) incidência, hipotética, genérica.
c) vigência, fixa, posterior.
d) incidência, dedutiva, genérica.
e) incidência, explicativa, genérica.


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