Inúmeras são as formas de classificar as - CESGRANRIO 2015

Alternativa Correta: E) flexível

A resposta correta é a alternativa E) flexível. A Constituição flexível é aquela que pode ser alterada com maior facilidade, sem a necessidade de um procedimento rígido para sua modificação. Em geral, a mudança de uma Constituição flexível ocorre da mesma maneira que a alteração de uma lei ordinária, ou seja, por maioria simples do Legislativo. Esse tipo de Constituição permite ajustes rápidos e constantes, refletindo a ideia de que ela deve acompanhar as transformações da sociedade e das necessidades políticas e sociais.

No Brasil, a Constituição de 1988 é classificada como rígida, ou seja, exige um processo legislativo mais complexo e detalhado para ser modificada. Contudo, o conceito de Constituição flexível se aplica a países que possuem uma carta magna que pode ser alterada com menos formalidades. A flexibilidade é vista como uma característica que facilita a adaptação da norma constitucional, mas pode gerar instabilidade jurídica se modificações forem realizadas com frequência sem o devido debate e reflexão.

Portanto, a alternativa E) flexível se refere ao tipo de Constituição que pode ser alterada com maior facilidade e menor rigidez no procedimento de reforma, ao contrário da Constituição rígida, que exige um processo mais complexo para modificações, como é o caso da Constituição Brasileira.

Banca Examinadora: CESGRANRIO

Ano da Prova: 2015

Assuntos: Classificação das Constituições

Vídeo Sugerido: YouTube