Disciplina: Direito 0 Curtidas

O juiz poderá conhecer de ofício e a qualquer tempo as questões que

O juiz poderá conhecer de ofício e a qualquer tempo as questões que seguem, de forma a promover a extinção do feito sem resolução do mérito, EXCETO:

Alternativas

A) quando homologar a desistência da ação.
B) quando verificar a ausência de pressupostos de constituição e de desenvolvimento válido e regular do processo.
C) em caso de morte da parte, e a ação for considerada intransmissível por disposição legal.
D) quando reconhecer a existência de perempção, de litispendência ou de coisa julgada.
E) quando verificar ausência de legitimidade ou de interesse processual.

Solução