Disciplina: Direito 0 Curtidas

Em conformidade com a Lei nº 10.406/2002 - Código Civil, sobre

Atualizado em 29/02/2024

Em conformidade com a Lei nº 10.406/2002 - Código Civil, sobre os classificados como absolutamente incapazes, analisar os itens abaixo:

I. Menores de 16 anos.
II. Ébrios habituais e viciados em tóxico.
III. Aqueles que, por causa transitória ou permanente, não puderem exprimir sua vontade.

Está(ão) CORRETO(S):

a) Somente o item I.
b) Somente o item II.
c) Somente os itens I e III.
d) Todos os itens.


Solução

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