Disciplina: Direito 0 Curtidas

______________________________ é estabelecido/estabelecida como

______________________________ é estabelecido/estabelecida como competente para processar e julgar os pedidos de uniformização de interpretação de lei, quando houver divergência entre decisões proferidas por Turmas Recursais em questões de direito material e demais competências fixadas em Resolução do Tribunal, sob a Presidência e Vice-Presidência de dois desembargadores escolhidos pelo Conselho da Magistratura.

Assinale a alternativa que corresponde ao órgão colegiado detentor das competências listadas acima:

a) Turmas Recursais Reunidas.
b) Câmaras Especializadas.
c) Câmaras Reunidas.
d) Turma de Uniformização e Jurisprudência.
e) Tribunal Pleno.

Solução