Disciplina: Direito 0 Curtidas

Assinale a opção correta no que se refere aos crimes contra

Assinale a opção correta no que se refere aos crimes contra a propriedade imaterial.

a) A violação de direito autoral qualificada se configura com o dolo genérico.
b) O plágio de obras literárias, científicas ou artísticas é regido por lei própria, não sendo abrangido pelo tipo de violação de direito autoral nas suas formas simples ou qualificadas.
c) A materialidade do crime de violação de direito autoral pode ser provada mediante perícia por amostragem sobre os aspectos externos do material apreendido.
d) A absolvição do réu no crime de violação de direito autoral é possível com base na teoria da adequação social e no princípio da insignificância.
e) A violação de direitos autorais é crime processado mediante ação pública condicionada à representação, quando cometida na forma simples.

Solução