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A respeito dos Tratados, analise as afirmativas a seguir e assinale...

A respeito dos Tratados, analise as afirmativas a seguir e assinale (V) para verdadeiro e (F) para falso:

( ) Tratado é um termo genérico que pode servir para designar um acordo entre dois ou mais Estados para regular um assunto, determinar seus direitos e obrigações, assim como as regras de conduta que devem seguir, podendo aplicar em um acordo entre um Estado e uma pessoa privada.
( ) Conforme previsto no artigo 53 da Convenção de Viena sobre o Direito dos Tratados ““é nulo o tratado que, no momento de sua conclusão, conflita com uma norma imperativa de direito internacional geral”.
( ) A Convenção de Viena sobre Direito dos Tratados, de 1969, estabelece no artigo 2, a, que “tratado” significa um acordo internacional concluído por escrito entre Estados e regido pelo Direito Internacional.

Assinale a alternativa que apresenta a sequência correta:

a) V - F - V
b) F - V - V
c) V - V - F
d) V - F - F
e) F - F - V

Solução