Disciplina: Direito Tributário 0 Curtidas
CESPE/CEBRASPE - Consoante as regras do Código Tributário Nacional
Consoante as regras do Código Tributário Nacional (CTN), a natureza jurídica específica dos tributos leva em consideração o fato gerador da obrigação tributária. Esse dispositivo do Código distingue
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os impostos das taxas e das contribuições de melhoria.
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as taxas das contribuições de melhoria e das contribuições sociais.
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as contribuições de melhoria das contribuições sociais e dos empréstimos compulsórios.
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as contribuições sociais dos empréstimos compulsórios e dos impostos.
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os empréstimos compulsórios dos impostos e das taxas.
Solução
Alternativa Correta: A) os impostos das taxas e das contribuições de melhoria.
Como o enunciado da questão segue as regras do Código Tributário Nacional (CTN), deve-se responder a questão conforme a teoria adotada por essa legislação, que é justamente a tripartida/tripartite, conforme o art. 5º do CTN: "Os tributos são impostos, taxas e contribuições de melhoria." A única alternativa que segue a teoria é a A.
Resolução adaptada de: QConcursos
Banca Examinadora: Cespe/Cebraspe
Ano da Prova: 2021
Assuntos: Conceito de Tributo e Espécies Tributárias
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