Disciplina: Direito Constitucional 0 Curtidas

OBJETIVA - Assinalar a alternativa que preenche as lacunas abaixo

Atualizado em 13/05/2024

Assinalar a alternativa que preenche as lacunas abaixo CORRETAMENTE:

São inelegíveis, no território de _______________________, o cônjuge e os parentes consanguíneos ou afins, até o segundo grau ou por adoção, do Presidente da República, de Governador de Estado ou Território, do Distrito Federal, de Prefeito ou de quem os haja substituído dentro dos ____________ anteriores ao pleito, salvo se já titular de mandato eletivo e candidato à reeleição.

  1. competência privativa do suplente | 90 dias

  2. jurisdição delegada | 12 meses

  3. jurisdição do titular | 6 meses

  4. competência do mandatário | 90 dias


Solução

Alternativa Correta: C) jurisdição do titular | 6 meses

Art. 14, § 7º - CF - São inelegíveis, no território de jurisdição do titular, o cônjuge e os parentes consangüíneos ou afins, até o segundo grau ou por adoção, do Presidente da República, de Governador de Estado ou Território, do Distrito Federal, de Prefeito ou de quem os haja substituído dentro dos seis meses anteriores ao pleito, salvo se já titular de mandato eletivo e candidato à reeleição.

Banca Examinadora: Outras Bancas

Ano da Prova: 2022

Assuntos: Direitos Políticos

Vídeo Sugerido: YouTube

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