Disciplina: Direito Administrativo 0 Curtidas
Durante longo período, o servidor público teve - CESGRANRIO 2016
Durante longo período, o servidor público teve direito ao gozo de licença-prêmio após um período de efetivo serviço. Alguém que tenha ingressado no serviço público após a extinção desse direito, poderá requerer o substitutivo da licença-prêmio,
Que é o(a)
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salário adicional
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prêmio por assiduidade
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afastamento para missão
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gratificação de ausência
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licença-capacitação
Solução
Alternativa Correta: E) licença-capacitação
A licença-capacitação foi criada como substituto da licença-prêmio após a extinção deste direito para servidores públicos. Ela tem o objetivo de proporcionar ao servidor uma pausa para o aprimoramento profissional, com duração de até 3 meses, a ser usufruída a cada 5 anos de efetivo exercício. A licença-prêmio, anteriormente concedida após cada período de 5 anos de serviço, foi substituída por essa nova modalidade com o intuito de incentivar o desenvolvimento contínuo do servidor público.
As alternativas A) salário adicional, B) prêmio por assiduidade, C) afastamento para missão, e D) gratificação de ausência não se aplicam neste contexto, pois tratam de benefícios ou situações que não têm relação com a substituição da licença-prêmio por um período de capacitação. Assim, a licença-capacitação é a única resposta correta dentro do que é estipulado pela legislação atual para servidores públicos que ingressaram após a extinção da licença-prêmio.
Banca Examinadora: CESGRANRIO
Ano da Prova: 2016
Assuntos: Lei nº 8.112-1990 - Regime jurídico dos servidores públicos federais
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