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Servidor público que cometer infração disciplinar ao proceder com
Atualizado em 29/02/2024
Servidor público que cometer infração disciplinar ao proceder com conduta profissional classificada como erro de procedimento será submetido a sanção disciplinar se a conduta for caracterizada cumulativamente pelo prejuízo moral, seja este relevante ou irrelevante.
a) Certo.
b) Errado.
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