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Há preocupação em advertir os possíveis interessados quanto à alta
Há preocupação em advertir os possíveis interessados quanto à alta volatilidade das criptomoedas associada ao fato de que muitas das empresas que transacionam com as mesmas não são regulamentadas, o que leva à conclusão de que eventual investimento em criptomoedas deve ser feito por conta e risco de cada investidor.
(GHIRARDI, Maria do Carmo Garcez. Criptomoedas: aspectos jurídicos. São Paulo: Grupo Almedina (Portugal), 2020. Disponível na Biblioteca Virtual: Minha Biblioteca.).
Tomando como referência as criptomoedas, seus elementos e características, julgue as afirmativas a seguir em (V) Verdadeiras ou (F) Falsas.
( ) As criptomoedas tem seu funcionamento condicionado a existência do Blockchain, na medida que este confere segurança, ao mesmo tempo que, para isso, dispensa acesso ou regulamentação de instituições.
( ) As transações de criptomoedas são registradas pelas mineradoras na nuvem - cloud computing – o que confere transparência a elas.
( ) Um grande aliado das criptomoedas é a criptografia, pois é por meio do uso dela que a tecnologia do Blockchain torna a transação, segura, transparente e confiável.
( ) A criptomoeda, a seu turno, não dispõe de regulamentação específica, pelo menos no Brasil. Aqui, é tratada como um ativo financeiro, que deve ser declarado para fins de incidência de Imposto sobre a Renda.
Solução
Alternativa correta: V - F - V - V. De acordo com o gabarito AVA.
1. Verdadeira (V): As criptomoedas dependem do Blockchain para seu funcionamento, pois é o Blockchain que garante a segurança das transações sem a necessidade de uma instituição centralizada para validar as operações.
2. Falsa (F): As transações de criptomoedas não são registradas na nuvem (cloud computing). Na verdade, as transações são registradas e validadas pelos mineradores na rede descentralizada do Blockchain, que é diferente de um sistema de armazenamento em nuvem.
3. Verdadeira (V): A criptografia é fundamental para a segurança e transparência das transações de criptomoedas. O Blockchain utiliza criptografia para garantir que as transações sejam seguras, transparentes e confiáveis, sendo este um dos principais pilares tecnológicos das criptomoedas.
4. Verdadeira (V): No Brasil, as criptomoedas ainda não possuem uma regulamentação específica, mas são tratadas como ativos financeiros. Isso significa que devem ser declaradas para fins de Imposto de Renda, seguindo as normas estabelecidas pela Receita Federal.
Portanto, a sequência V - F - V - V reflete de forma precisa as características e o contexto atual das criptomoedas, conforme descrito na literatura especializada e nas práticas regulatórias vigentes.
Assuntos: Características das Criptomoedas, Blockchains
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