Disciplina: Outras Disciplinas 0 Curtidas

A forma de Estado refere-se à existência, à intensidade e ao conteúdo

A forma de Estado refere-se à existência, à intensidade e ao conteúdo de descentralização político-administrativa de um Estado e pode se apresentar de duas formas: Estado unitário ou Federação. Nesse sentido, a forma federativa da República brasileira, de um modo geral, tem como uma de suas características a existência

a) de centralização do exercício político.
b) do Ministério Público da União como fiscal da lei e da Constituição.
c) de entes federativos independentes e soberanos.
d) da descentralização política.
e) do direito de secessão.

Solução