Disciplina: Direito 0 Curtidas

Sobre o sistema público de saúde brasileiro, é CORRETO afirmar

Atualizado em 29/02/2024

Sobre o sistema público de saúde brasileiro, é CORRETO afirmar que:

a) A saúde é um direito individual do ser humano, devendo o Estado prover as condições indispensáveis ao seu pleno exercício.
b) O conjunto de ações e serviços de saúde, prestados por órgãos e instituições públicas federais, estaduais e municipais, da administração direta, constitui o Sistema Único de Saúde (SUS).
c) Caberá à União, com seus recursos próprios, financiar o Subsistema de Atenção à Saúde Indígena.
d) A assistência à saúde é livre à iniciativa pública.


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