Disciplina: Direito 0 Curtidas
O licenciamento ambiental de empreendimentos e atividades com
Atualizado em 29/02/2024
O licenciamento ambiental de empreendimentos e atividades com significativo impacto ambiental, de âmbito nacional ou regional, deve ser solicitado
a) à Secretaria do Meio Ambiente.
b) ao Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis.
c) ao Ministério do Meio Ambiente.
d) às Prefeituras da área abrangida no projeto.
e) à Secretaria do Estado que abrange o projeto.
Solução
Faça login para continuar vendo as resoluções
Quer acessar mais resoluções? Faça login com sua conta para desbloquear nosso conteúdo!
Entrar