Disciplina: Direito 0 Curtidas

De acordo com a Constituição Estadual do Rio Grande do Sul, constituem

Atualizado em 25/07/2024

De acordo com a Constituição Estadual do Rio Grande do Sul, constituem direitos culturais garantidos pelo Estado:

a) O custeio de espaços abertos ao público.
b) A dificuldade de acesso a expressões populares.
c) O amplo acesso a todas as formas de expressão cultural, das populares às eruditas e das regionais às universais.
d) Os danos e as ameaças ao patrimônio cultural.
e) O esquecimento dos diferentes grupos formadores da sociedade rio-grandense.


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