Disciplina: Direito Administrativo 0 Curtidas
OAB - As duas maiores empresas do ramo de produção de componentes
As duas maiores empresas do ramo de produção de componentes eletrônicos para máquinas industriais dominam mais de 50% (cinquenta por cento) do mercado. A fim de garantir determinada margem de lucro, elas resolveram acordar um mesmo preço para os bens que elas produzem.
Nesse caso, está-se diante
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de ato de improbidade administrativa, em conluio.
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de infração à ordem econômica, punível na forma da lei.
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de conquista de mercado resultante de processo natural, fundado na maior eficiência de agente econômico em relação a seus competidores.
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de ato que, embora socialmente indesejável, não encontra qualquer vedação legal.
Solução
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