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CESPE - Pastor evangélico que atue exclusivamente
Atualizado em 13/05/2024
Com base no disposto na Lei n.º 8.213/1991, julgue o item a seguir, acerca dos segurados do RGPS.
Pastor evangélico que atue exclusivamente em sua atividade religiosa é considerado segurado facultativo do RGPS.
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Certo
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Errado
Solução
Alternativa Correta: B) Errado
Art. 11, inciso V, alínea c da Lei 8.213/1991, é segurado obrigatório da Previdência Social como contribuinte individual, o ministro de confissão religiosa e o membro de instituto de vida consagrada, de congregação ou de ordem religiosa.
Banca Examinadora: Cespe/Cebraspe
Ano da Prova: 2016
Assuntos: Direito Previdenciário
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