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CESPE- É considerado segurado obrigatório do RGPS na qualidade de

Atualizado em 13/05/2024

Com base no disposto na Lei n.º 8.213/1991, julgue o item a seguir, acerca dos segurados do RGPS.

É considerado segurado obrigatório do RGPS na qualidade de contribuinte individual o associado eleito para cargo de direção em cooperativa, associação ou entidade de qualquer natureza, mesmo que não receba remuneração.

  1. Certo

  2. Errado


Solução

Alternativa Correta: B) Errado

Art. 11, inciso V, alínea f da Lei 8.213/1991, é segurado obrigatório da Previdência Social como contribuinte individual, o associado eleito para cargo de direção em cooperativa, associação ou entidade de qualquer natureza ou finalidade, desde que receba remuneração.

Banca Examinadora: Cespe/Cebraspe

Ano da Prova: 2016

Assuntos: Direito Previdenciário

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