Disciplina: Direito Tributário 0 Curtidas
INSTITUTO CONSULPLAN - O princípio da progressividade dos impostos,
O princípio da progressividade dos impostos, que reflete obediência à capacidade contributiva, diz respeito:
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A todos os impostos.
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Aos impostos indiretos.
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Aos impostos de natureza real.
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Aos impostos de natureza pessoal.
Solução
Alternativa Correta: A) A todos os impostos.
Quando a CF trata da progressividade ela não faz acepção quanto a natureza dos impostos (se reais ou pessoais, diretos ou indiretos).
§ 1º Sempre que possível, os impostos terão caráter pessoal e serão graduados segundo a capacidade econômica do contribuinte, facultado à administração tributária, especialmente para conferir efetividade a esses objetivos, identificar, respeitados os direitos individuais e nos termos da lei, o patrimônio, os rendimentos e as atividades econômicas do contribuinte.
Resolução adaptada de: QConcursos
Banca Examinadora: CONSULPLAN
Ano da Prova: 2021
Assuntos: Limitações Constitucionais ao Poder de Tributar - Princípios Tributários
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