O Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços - CESGRANRIO 2015

Alternativa Correta: E) não cumulatividade

A alternativa correta é a E) não cumulatividade. O ICMS é um imposto com a característica de ser não cumulativo, o que significa que, ao longo da cadeia produtiva, o imposto pago nas etapas anteriores pode ser compensado com o imposto devido na etapa seguinte. Isso evita a tributação em cascata, ou seja, o imposto não é cobrado sobre o valor total de cada operação, mas sim descontando-se o valor do ICMS já pago anteriormente. Esse mecanismo de compensação torna o ICMS mais justo e menos oneroso para os consumidores finais.

Essa característica da não cumulatividade é uma das razões pelas quais o ICMS se assemelha ao Imposto sobre Valor Agregado (IVA) adotado em outros países. Com a não cumulatividade, o ICMS é cobrado apenas sobre o valor agregado em cada etapa da produção ou circulação da mercadoria ou prestação de serviço, garantindo que o imposto não se acumule em cada fase da transação, o que prejudicaria a economia.

Além disso, a não cumulatividade é fundamental para evitar que o imposto se torne um custo excessivo para os produtores e comerciantes, o que, por sua vez, impactaria o preço final dos produtos e serviços. Essa compensação de créditos de ICMS torna o sistema mais eficiente, permitindo que a tributação recaia principalmente sobre o consumo final, como é desejado em um imposto sobre o consumo.

Banca Examinadora: CESGRANRIO

Ano da Prova: 2015

Assuntos: Impostos Estaduais, ICMS

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