Disciplina: Direito Processual Penal 0 Curtidas
UEG - A natureza da ação penal no crime de ameaça praticado em
A natureza da ação penal no crime de ameaça praticado em situação de violência doméstica e familiar contra a mulher é
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pública incondicionada
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de iniciativa privada
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pública condicionada a requisição
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de iniciativa privada personalíssima
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pública condicionada à representação
Solução
Alternativa Correta: E) pública condicionada à representação
Ameaça - Art. 147 (...)Parágrafo único - Somente se procede mediante representação. Portanto, a questão se refere ao crime de ameaça, o que importa concluir que se procede mediante representação.
Banca Examinadora: Outras Bancas
Ano da Prova: 2018
Assuntos: Lei Maria da Penha
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