Disciplina: Direito Penal 0 Curtidas
CETAP - Já as questão foram elaboradas com base no Código Penal
Já as questão foram elaboradas com base no Código Penal Brasileiro.
O crime de Homicídio simples previsto no art. 121 fixa a pena de reclusão, de seis a vinte anos. Se o agente comete o crime impelido por motivo de relevante valor social ou moral, ou sob o domínio de violenta emoção, logo em seguida a injusta provocação da vítima, o juiz pode:
-
qualificar o crime para homicídio qualificado.
-
aumentar a pena de um terço à metade.
-
reduzir a pena de um sexto a um terço.
-
condenar em regime semi aberto.
Solução
Alternativa Correta: C) reduzir a pena de um sexto a um terço.
Art. 121 §1º: Causa de Diminuição de Pena:
-Motivo relevante valor social ou moral
-Sob domínio de violenta emoção, e logo em seguida a uma provocação injusta da vítima
-Pena diminuída de 1/6 a 1/3
Banca Examinadora: Outras Bancas
Ano da Prova: 2019
Assuntos: Crimes Contra a Vida
Vídeo Sugerido: YouTube