Em termos de interpretação constitucional, quando há - CESGRANRIO 2015

Alternativa Correta: A) processo aberto

A resposta correta é A) processo aberto. No contexto da interpretação constitucional, um "processo aberto" refere-se à ideia de que a interpretação da Constituição deve ser dinâmica e inclusiva, permitindo a participação de diversos atores sociais, como poderes estatais, órgãos públicos, cidadãos e grupos sociais. Esse processo busca assegurar que a interpretação da Constituição seja flexível e adaptada às mudanças sociais, culturais e econômicas, levando em consideração os diferentes interesses e perspectivas envolvidos na aplicação das normas constitucionais.

O "processo aberto" é uma abordagem que visa a ampliação do debate sobre os direitos e deveres constitucionais, possibilitando que diversos segmentos da sociedade influenciem e contribuam para a construção de soluções jurídicas mais adequadas às demandas sociais. Essa abordagem reconhece que a Constituição não é um conjunto rígido de normas, mas sim um instrumento que deve evoluir de acordo com as necessidades da sociedade.

As alternativas B) viés comunitarista, C) percurso singular, D) perspectiva teleológica e E) atuação semântica não são tão diretamente relacionadas com o conceito de um processo interpretativo inclusivo e aberto. Embora cada uma delas possa se aplicar a diferentes aspectos da interpretação jurídica, a opção A é a que mais corretamente descreve a ideia de envolvimento de múltiplos atores sociais na construção do entendimento da Constituição.

Banca Examinadora: CESGRANRIO

Ano da Prova: 2015

Assuntos: Princípios de Interpretação Constitucional

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