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Visando a institucionalização do planejamento e avaliação na atenção

Visando a institucionalização do planejamento e avaliação na atenção primária, o Ministério da Saúde disponibiliza a Programação para Gestão por Resultados na Atenção Básica — PROGRAB. Em relação a esta iniciativa, assinale a alternativa correta.

a) O PROGRAB é uma ferramenta pouco conhecida e difundida entre os profissionais e gestores da atenção básica por sua estrutura pouco flexível e de difícil operacionalização.
b) Sua proposta baseia-se na necessidade do gestor municipal em definir metas para as unidades assistenciais cumprirem, com o objetivo de cumprir compromissos sanitários assumidos no Pacto pela Vida.
c) Ao final da programação, o PROGRAB é capaz de consolidar relatórios e um termo de compromisso que caso não seja cumprido depois de firmado pode acarretar consequências negativas à equipe da unidade.
d) O PROGRAB está organizado por áreas, subáreas e ações, respectivamente. Para cada ação existe uma sugestão de indicador e de meta preconizada.
e) Foi uma iniciativa do Ministério que perdeu força por não estar em consonância com o Pacto pela Saúde instituído em 2006.

Solução