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A Resolução COFEN Nº 0509/2016, publicada em 15 de março de 2016

A Resolução COFEN Nº 0509/2016, publicada em 15 de março de 2016, teve por objetivo atualizar a norma técnica para Anotação de Responsabilidade Técnica pelo Serviço de Enfermagem e definir as atribuições do enfermeiro Responsável Técnico. Esta resolução regulamenta a atividade do Enfermeiro Responsável Técnico (RT), aquele que organiza, dirige, coordena, executa e avalia todo o Serviço de Enfermagem de uma instituição e por ele responde ética e legalmente. O enfermeiro que deseja passar a ser o RT de uma instituição deve estar devidamente inscrito e quite com suas obrigações junto ao sistema COFEn/COREn e solicitar a Anotação de Responsabilidade Técnica (ART) junto ao conselho de sua região.

Sobre esse tema, leia as alternativas abaixo e assinale aquela que apresenta um enunciado correto:

a) É vetado ao RT participar de processos de seleção de pessoas em instituições públicas ou filantrópicas.
b) É expressamente proibido que o RT desempenhe qualquer atividade assistencial durante todo o período em que esteja na instituição, uma vez que essa não é sua atribuição.
c) O RT tem por atribuição cumprir e fazer cumprir todos os dispositivos legais da profissão de Enfermagem.
d) Apesar de ser parte do processo de trabalho em enfermagem, o RT não apresenta atribuições relacionadas à Sistematização da Assistência de Enfermagem (SAE).
e) O RT pode ser qualquer profissional de Enfermagem, desde que devidamente inscrito.

Solução