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A Participação Social está assegurada na Constituição e na LOS n°8.142

A Participação Social está assegurada na Constituição e na LOS n°8.142 que dispõem sobre as instâncias de participação na gestão do SUS, as Conferências de Saúde e Conselhos de Saúde. Segundo estas, as Conferências de Saúde devem ocorrer a quatro anos e tem papel

Selecione uma alternativa:

a) Consultivo, com objetivo de avaliar a situação de saúde em cada uma de suas áreas de competência e propor as diretrizes para formulação de políticas.
b) Consultivo na formulação de políticas nacionais, exercer o controle social sobre as políticas de saúde, inclusive em suas dimensões financeiras e administrativas.
c) Deliberativo na formulação de políticas, exercer o controle social sobre as políticas de saúde, inclusive em suas dimensões financeiras e administrativas.
d) Deliberativo, com objetivo de avaliar a situação de saúde em nível nacional e propor as diretrizes para formulação de políticas.
e) Deliberativo, com objetivo de avaliar a situação de saúde em cada uma de suas áreas de competência e propor as diretrizes para formulação de políticas.

Solução