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A Norma Operacional Básica de 1996 (NOB-SUS/96) foi publicada pela

A Norma Operacional Básica de 1996 (NOB-SUS/96) foi publicada pela Portaria nº 2.203 de 05 de Novembro de 1996, pelo Ministro da Saúde e trouxe uma redefinição nas atribuições das diferentes esferas de gestão, principalmente no que diz respeito a operacionalização e consolidação do SUS, estabelecendo as normas que permeiam as relações e obrigações entre essas esferas.

Assinale a alternativa que apresenta o objetivo principal da NOB-SUS/96:

a) promover e consolidar o pleno exercício, por parte do poder público municipal e do Distrito Federal, da função de gestor da atenção à saúde dos seus munícipes.
b) estabelecer o processo de regionalização como estratégia de hierarquização dos serviços de saúde e de busca de maior equidade. Incorreto
c) Consolidar o pleno exercício centralizador, por parte do poder público federal, da função de gestor da atenção à saúde dos seus cidadãos.
d) promover e consolidar o pleno exercício, com protagonismo por parte poder público estadual e federal e menor participação da esfera municipal nas ações.
e) promover e consolidar o pleno exercício, por parte do poder público estadual e do Distrito Federal, da função de gestor da atenção à saúde dos seus cidadãos.

Solução