Disciplina: Pedagogia 0 Curtidas
A Lei Federal nº 9.394, aprovada em dezembro de 1996, foi criada
Atualizado em 29/02/2024
A Lei Federal nº 9.394, aprovada em dezembro de 1996, foi criada para garantir o direito de todos os brasileiros terem acesso à educação de qualidade e gratuita, sendo esse um dever da União, dos estados e dos municípios. Essa lei é conhecida como Lei do Estatuto Básico da Educação.
a) Certo.
b) Errado.