Disciplina: Pedagogia 1 Curtidas

A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB) atribui

A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB) atribui ao Estado deveres com a educação escolar pública. A alternativa que apresenta uma das garantias da LDB é:

a) Oferta de ensino noturno, apenas para a aceleração de estudos.
b) Educação infantil obrigatória e gratuita às crianças de até 5 anos de idade.
c) Acesso público e gratuito aos ensinos fundamental e médio para todos que não os concluíram na idade própria.
d) Educação básica obrigatória e gratuita dos 4 aos 17 anos, assim organizada: educação infantil e ensino fundamental.
e) Atendimento educacional especializado gratuito aos educandos com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidades ou superdotação, preferencialmente em instituições criadas para tal.

Solução