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Sobre a outorga de uso de recursos hídricos, assinale a alternativa

Sobre a outorga de uso de recursos hídricos, assinale a alternativa incorreta.

a) A outorga de água é requerida quando o uso do recurso hídrico resultar em aproveitamento dos potenciais hidrelétricos.
b) Em casos de uso da água para abastecimento público não é necessário a outorga de direito de uso de recursos hídricos.
c) Quaisquer finalidades de uso da água que alterem o regime, a quantidade ou a qualidade da água existente em um corpo de água necessitam de outorga de água.
d) O uso de recursos hídricos para a satisfação das necessidades de pequenos núcleos populacionais, distribuídos no meio rural, independe de outorga pelo Poder Público.
e) Para as derivações, captações e lançamentos considerados insignificantes é dispensado a necessidade de outorga

Solução