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Resposta a uma consulta feita por interessado sobre fatos referentes

Atualizado em 30/09/2024

Resposta a uma consulta feita por interessado sobre fatos referentes a uma questão a ser esclarecida. Pode tratar-se de um exame propriamente dito ou de uma opinião a respeito do valor científico de um trabalho anteriormente produzido, quer seja por peritos oficiais, ou não; assim sendo, é um documento particular que independe de qualquer compromisso legal e que é aceito ou faz fé, pelo renome, competência e qualidade morais de quem o subscreve.

Esse entendimento relaciona-se, principalmente, com o documento denominado

a) laudo pericial.
b) parecer criminalístico.
c) acórdão.
d) petição.
e) auto.


Solução

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