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Houve um momento da história do direito comercial em que o Estado
Houve um momento da história do direito comercial em que o Estado, mais organizado, questionava a estrutura corporativa do direito comercial, como um direito ligado às pessoas que pertenciam a uma determinada classe. Estávamos prestes a entrar no sistema objetivo.
Sobre este sistema pode-se afirmar:
a) nesta fase o ato dá lugar à atividade econômica. A figura do empresário e da empresa foram enaltecidas, tanto o comerciante (sujeito) como o ato de comércio (objeto) passaram a ter importância para o Direito Comercial quando se refere à exploração de uma empresa.
b) percebe-se que, neste sistema, o foco do Direito Comercial é deslocado da figura do comerciante para a dos atos de comércio.
c) o direito comercial era o direito dos membros das corporações, as regras só eram aplicadas aos mercadores filiados a uma corporação.
d) é possível afirmar que os comerciantes criaram para si e entre si um direito costumeiro, que era aplicado nas corporações por juízes eleitos (ou cônsules) por suas assembleias.
e) todas as afirmativas se relacionam ao sistema objetivo
Solução
Alternativa correta: b) percebe-se que, neste sistema, o foco do Direito Comercial é deslocado da figura do comerciante para a dos atos de comércio. De acordo com o gabarito AVA.
Tenha bons estudos!!
Assuntos: Direito Comercial
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