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As DCNs têm origem na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional
Atualizado em 29/02/2024
As DCNs têm origem na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN), de 1996, que assinala ser incumbência da União “estabelecer, em colaboração com os estados, Distrito Federal e os municípios, competências e diretrizes para a Educação Infantil, o Ensino Fundamental e o Ensino Médio, que nortearão os currículos e os seus conteúdos mínimos, de modo a assegurar a formação básica comum”
C) Certo
E) Errado
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