Disciplina: Direito 0 Curtidas

São direitos e garantias individuais e coletivos, salvo:

Atualizado em 18/07/2024

São direitos e garantias individuais e coletivos, salvo:

a) liberdade de pensamento.
b) insegurança em matéria penal.
c) liberdade de associação.
d) igualdade.
e) devido processo legal.


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