Disciplina: Direito 0 Curtidas

Dentre os direitos e garantias fundamentais, há aquele de não produzir

Dentre os direitos e garantias fundamentais, há aquele de não produzir prova contra si mesmo. Esse direito admite restrição, desde que não seja afetado o núcleo essencial da garantia e a limitação decorra da ponderação com a efetivação de outros direitos constitucionais, respeitado o cânone da dignidade humana.

Conclui-se, portanto, que o direito fundamental de não autoincriminar-se comporta a(o)

a) valoração do investigado como se estivesse sendo objeto das provas.
b) possibilidade de não se manifestar, mas não de negar a prática da infração.
c) inviabilidade de se admitir a confissão como prova da autoria do delito.
d) informação ao preso sobre seus direitos, dentre os quais o de permanecer calado.
e) direito de se atribuir

Solução