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As convenções para a escolha de candidatos
Atualizado em 26/09/2024
As convenções para a escolha de candidatos
a) serão presididas pelo Juiz Eleitoral competente.
b) deverão ser feitas de 10 a 30 de junho do ano em que se realizarem as eleições.
c) só poderão ser realizadas em prédios particulares, vedada a utilização de prédios públicos.
d) que causarem danos aos prédios públicos serão anuladas, arcando a Justiça Eleitoral com a respectiva indenização.
e) serão presididas pelo Ministério Público Eleitoral.
Solução
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